Política de privacidade

Este Termo de Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) que entra em vigor dia 26.03.2025 tem por objetivo informar aos usuários do aplicativo PET-Planner (cnpj número 53.649.336/0001-46,) sobre as práticas de coleta, armazenamento e utilização de dados pessoais por ele realizadas, sendo estes:

– “Informações Pessoais”, como seu nome, endereço de e-mail, ID de usuário, histórico médico do seu pet ou de prescrição e outras informações não públicas que o identifiquem;
– “Informações Anônimas”, ou seja, informações que coletamos automaticamente sem quaisquer dados que identifiquem ou conectem as informações a você ou a qualquer outra(s) pessoa(s).
– Outras informações que você nos fornece ou que recebemos de você no decorrer e no âmbito do uso ou acesso ao aplicativo.

Nesse sentido, ao usar o aplicativo PetPlanner, você concordará com seus termos e limites. Ademais, você estará ciente do compromisso assumido pelo aplicativo de tratar os seus Dados Pessoais de forma sigilosa e confidencial, e que não serão utilizados para qualquer fim que não os descritos a seguir.

Ainda, reforçamos que você só poderá acessar ou usar o aplicativo se concordar com os termos desta Política de Privacidade e com nossos Termos de Serviço. Se você não concordar com quaisquer termos desta Política de Privacidade ou dos Termos de Serviço e não consentir com a coleta, uso ou divulgação de suas informações conforme descrito neste documento, você não poderá acessar ou usar o aplicativo. Ao acessar ou utilizar o aplicativo, você:

● Concorda com os termos desta Política de Privacidade e com os Termos de Serviço;
● Autoriza e consente que suas Informações Pessoais e Informações Anônimas sejam processadas conforme descrito nesta Política de Privacidade; e
● Concorda que a PetPlanner tem poder discricionário sobre onde processar tais informações, seja no país onde foram coletadas ou em outros países, incluindo os Estados Unidos e Brasil, onde as leis relativas ao tratamento de Informações Pessoais podem ser menos rigorosas.
Nossa política em relação às crianças

Sem prejuízo da importância de que a Política de Privacidade do Aplicativo seja atentamente lida na íntegra, chamamos especial atenção, no presente sumário, para as cláusulas 2 e 3.

Dados Pessoais
Podemos coletar informações pessoais, como nome, data de nascimento, endereço de e-mail, endereço e telefone para fornecer nossos serviços.

Os dados pessoais coletados pela Empresa são utilizados para as seguintes finalidades:

1. Fornecer os serviços e funcionalidades do Aplicativo;
2. Realizar o atendimento ao cliente;
3. Enviar comunicações e promoções;
4. Realizar pesquisas de satisfação;
5. Analisar o uso do Aplicativo;
6. Cumprir obrigações legais.

Todas as informações inseridas no aplicativo poderão ser por ele acessadas.

Coleta de Informações
Coletamos e mantemos as Informações Pessoais que você nos envia voluntariamente ao se inscrever em uma conta, manter seu perfil de usuário, usar determinados recursos do aplicativo ou se comunicar com representantes da PetPlanner sobre o aplicativo ou qualquer um de nossos serviços.

As informações que coletamos de você podem incluir dados pessoais e conteúdo que você nos envia ao usar o aplicativo, como fotos, postagens, comentários, classificações ou outro conteúdo de áudio, texto ou audiovisual enviado através do aplicativo, em quaisquer fóruns da comunidade de usuários do PetPlanner ou de outra forma; dados do cartão de crédito ou outras informações de pagamento que você fornecer para adquirir qualquer serviço pago do PetPlanner.

O aplicativo também oferece recursos que permitem aos usuários procurar Prestadores de Serviço próximos à localização atual do usuário. Para usar esse recurso, você deve nos autorizar a coletar e processar seus dados de localização, desde que não tornemos tais informações públicas, não as compartilhemos com ninguém ou as conectemos às Informações Pessoais de sua conta de forma alguma.

Informações pessoais de outras fontes
O aplicativo PetPlanner trabalha com vários provedores de serviços para coletar informações analíticas sobre sua plataforma, base de usuários, mercado-alvo, concorrentes e tendências de marketing (cada um, um “Fornecedor”). Nossos Fornecedores podem obter e nos fornecer Informações Pessoais sobre você a partir de suas contas de mídia social ou outras fontes durante o curso de suas atividades normais de coleta de dados (não visando você especificamente), que podemos vincular a outras Informações Pessoais que coletamos conforme descrito nesta Política de Privacidade. Também podemos coletar dados automaticamente, como dados de navegação, dados de localização, dentre outros. 

Informações coletadas automaticamente pelo PetPlanner
Quando você acessa ou usa o aplicativo, o PetPlanner ou seus Fornecedores podem coletar e armazenar passiva ou automaticamente informações em seus registros de servidor, incluindo seu endereço de protocolo da Internet (“Endereço IP”), navegador, informações do dispositivo e sistema operacional. Também usamos Cookies e dados de navegação, como Uniform Resource Locators (“URL”), para coletar informações sobre a data e hora da sua visita, a forma como você usou a Plataforma e quaisquer anúncios ou outros links de terceiros em que você possa ter clicado.

Um endereço de IP é um número atribuído automaticamente ao seu computador quando você usa a Internet. Coletamos e agregamos endereços de IP para fornecer anúncios mais direcionados aos nossos usuários, mas essas informações não estão vinculadas às informações pessoais que mantemos para sua conta.

Cookies são pequenos arquivos de dados que são enviados para o disco rígido do seu computador quando você visita um site. Os cookies não identificam você pessoalmente; eles apenas identificam o computador ou outro dispositivo que você usa para acessar o aplicativo ou outro site. Podemos usar Cookies de sessão (que expiram quando você fecha seu navegador) e Cookies persistentes (que permanecem em seu computador até que você os exclua seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador da Internet). Para utilizar todas as funcionalidades da Plataforma, seu navegador deve aceitar Cookies. Se você optar por desativar os Cookies, alguns aspectos da Plataforma poderão não funcionar corretamente e você não poderá receber nossos serviços. 

Além disso, utilizamos Fornecedores que fornecem serviços de Análise, onde recebemos informações anônimas e não pessoalmente identificáveis sobre como as pessoas usam nosso Site ou Plataforma, que podem incluir o histórico de navegação passado ou futuro de uma pessoa. Poderemos utilizar as informações coletadas dos nossos Fornecedores ou outros meios descritos acima para, por exemplo:

● Fornecimento de Serviços: Utilizamos suas informações para fornecer, manter e melhorar nossos serviços;
Tornar o aplicativo e os nossos serviços mais úteis e adaptados à nossa base de utilizadores;
Comunicações: Podemos entrar em contato para fornecer informações relacionadas ao serviço;
● Armazenar suas preferências e tornar a sua experiência de usuário mais personalizada;
● Autenticar usuários com mais rapidez e facilidade;
● Analisar tendências sobre como diferentes tipos de usuários utilizam o aplicativo para melhorar recursos ou resolver problemas técnicos;
● Administrar eficazmente o aplicativo e melhorar a sua navegabilidade;
● Fornecer anúncios e informações relevantes; dessa forma o usuário poderá ser objeto de anúncios direcionados;
● Reunir informações demográficas amplas para uso agregado;

Poderemos enviar ao usuário notificações, SMS, notificações do tipo push e e-mails conforme os objetivos do aplicativo. 

Também podemos permitir que anunciantes e servidores de anúncios promovam produtos ou serviços de terceiros, colocando anúncios no aplicativo, no site e em nossas redes sociais. Esses anunciantes e servidores de anúncios podem usar Cookies ou “Web Beacons” (geralmente imagens gráficas pequenas e transparentes) para monitorar informações relacionadas aos anúncios que podem ser exibidos para você. Clicar em tais anúncios o direcionará para o site de terceiros e do anunciante. Esta Política de Privacidade não cobre as práticas de quaisquer anunciantes ou servidores de anúncios.

Não usamos tecnologia que reconheça um sinal de “não rastrear” do seu navegador.

Como usamos seus dados
Salvo disposição em contrário nesta Política de Privacidade, geralmente não vendemos, comercializamos, alugamos ou compartilhamos as Informações Pessoais que coletamos ou recebemos com terceiros, a menos que você nos solicite ou nos autorize a fazê-lo.

Em geral, as Informações Pessoais que você nos envia são usadas por nós para fornecer-lhe acesso ao aplicativo, para melhorar o aplicativo, para adaptar melhor os recursos, o desempenho e o suporte do aplicativo e para lhe oferecer informações adicionais, oportunidades, promoções e funcionalidades nossas, dos nossos parceiros ou dos nossos anunciantes. 

Poderemos fornecer suas Informações Pessoais a prestadores de serviços terceirizados que fornecem ou auxiliam no fornecimento de alguns dos serviços e recursos do aplicativo e para nos ajudar a nos comunicar com você. Exemplos de tais serviços incluem envio de e-mail, análise de dados, prestação de assistência de marketing, processamento de pagamentos (incluindo pagamentos com cartão de crédito) e prestação de atendimento ao cliente. Exigimos que nossos prestadores de serviços terceirizados se comprometam a não usar suas Informações Pessoais, exceto quando necessário para nos fornecer serviços. Também poderemos compartilhar suas Informações Pessoais com nossos parceiros terceirizados, empresas com as quais tenhamos um relacionamento promocional ou de co-branding, ou outros terceiros sobre os quais você seja notificado e não solicite a exclusão de tal compartilhamento.

Esta Política de Privacidade não cobre e não temos responsabilidade pelo uso ou divulgação de suas Informações Pessoais por terceiros. Se você não deseja que usemos ou divulguemos Informações Pessoais coletadas sobre você nas formas identificadas nesta Política de Privacidade, você não poderá usar o aplicativo.

Embora atualmente não tenhamos uma empresa-mãe, quaisquer subsidiárias, joint ventures ou outras empresas sob um controle comum, poderemos no futuro, e poderemos compartilhar algumas ou todas as suas Informações Pessoais com essas empresas, caso em que iremos exigir que eles honrem esta Política de Privacidade. Da mesma forma, se passarmos por uma reestruturação corporativa, fusão, aquisição ou venda de todos ou parte de nossos ativos, suas Informações Pessoais poderão estar entre os ativos que transferimos como parte desse acordo. Você reconhece que tais transferências podem ocorrer e são permitidas por esta Política de Privacidade, e que qualquer adquirente dos nossos ativos ou dos ativos desse adquirente pode continuar a processar suas Informações Pessoais conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Também poderemos divulgar as suas Informações Pessoais se acreditarmos de boa fé que tal divulgação é necessária para (a) cumprir as leis relevantes ou para responder a intimações ou mandados que nos sejam entregues; ou (b) para proteger e defender nossos direitos ou propriedade, você ou terceiros. Você consente que compartilhemos suas Informações Pessoais nas circunstâncias aqui descritas.
As Informações Pessoais obtidas das listas de clientes do Provedor nunca serão compartilhadas, vendidas ou transferidas fora deste Serviço sem o seu consentimento e serão excluídas mediante sua solicitação no caso de uma transação comercial, incluindo, entre outras, aquisição, fusão ou dissolução. 

Compartilhamento de Informações
Parceiros de Serviço: Podemos compartilhar dados com parceiros de serviço essenciais para a operação do aplicativo.
Requisitos Legais: Podemos divulgar informações em resposta a uma solicitação legal ou quando necessário para cumprir a lei.
Monetarização dos dados: Os dados compartilhados poderão ser cedidos a terceiros. Assim, concordo que a base de dados poderá ser total ou parcialmente transferida a terceiros.

Dados para pesquisa: Os dados compartilhados poderão ser cedidos para pesquisa e análise.

Compartilhamento de dados para direcionamento de anúncios por região/localização.

Compartilhamento de informações não pessoais e dados agregados

O aplicativo PetPlanner pode compartilhar informações anônimas que coleta ou recebe sobre você que não são informações pessoais, juntamente com dados agregados relacionados que não o identificam ou fornecem a terceiros a capacidade de contatá-lo. Por exemplo, podemos partilhar dados de utilização agregados dos nossos utilizadores ou podemos partilhar informações demográficas gerais sobre os nossos utilizadores para fornecer dados anônimos a parceiros de negócios.
Sites e publicidade de terceiros

O aplicativo e o site do PetPlanner pode conter links para outros sites que não estão sujeitos a esta Política de Privacidade. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo de outros sites, que estarão sujeitos às políticas de privacidade de tais sites. Quaisquer links ou informações sobre terceiros que fornecemos por meio da Plataforma são para sua conveniência e devem ser considerados um endosso de tais terceiros ou de seus produtos, serviços, sites, locais ou conteúdo. 

Assinaturas com Recorrência de Pagamento

Cobrança: As assinaturas são automaticamente renovadas em intervalos regulares conforme escolhido no momento da compra. Informações detalhadas sobre a frequência de cobrança e os métodos de pagamento disponíveis são claramente apresentadas durante o processo de assinatura.

Cancelamento: Você tem a flexibilidade de cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações da sua conta. O cancelamento interromperá futuras cobranças, mas não reembolsará períodos já pagos.

Reembolsos: Nossa política de reembolsos oferece orientações claras sobre elegibilidade e procedimentos para solicitações de reembolso. Consulte essa política dentro do aplicativo ou no nosso site para obter mais informações.

Exclusão de dados
Assinantes do Plano Premium que cancelem a sua assinatura ou não façam a sua renovação, que pode ser realizada de forma automática ou não, terão a opção de escolher até dois pets para permanecerem ativos no aplicativo de forma gratuita (não-pagante), caso os usuários não realizem essa escolha, os primeiros dois pets cadastrados permanecerão ativos e o restante dos animais cadastrados ficarão inativos, não sendo possível a realização de edição dos mesmos. Os animais inativos estarão disponíveis apenas para a visualização do usuário no modo leitura (“view-only). Os pets permanecerão inativos por tempo indeterminado. Contudo, após 12 meses os pets podem ser excluídos do banco de dados, sem a necessidade de comunicação com o usuário sobre a exclusão dos mesmos. A Petplanner comunicará os usuários através de uma notificação por SMS, e-mail ou através da notificação de push dentro do aplicativo quando a assinatura não for renovada. No momento da renovação, em até 48h, os animais inativos tornar-se-ão ativos novamente e as demais funções exclusivas para assinantes estarão disponíveis. 

Segurança
Implementamos medidas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, armazenamento dos dados em servidores seguros, utilização de criptografia e acesso restrito aos dados apenas por pessoas autorizadas.

Direitos dos Usuários
Os usuários do Aplicativo possuem os seguintes direitos relacionados aos seus dados pessoais:
Acesso aos dados pessoais;
Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
Portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de serviços;
Revogação do consentimento para o tratamento de dados pessoais.
Para exercer esses direitos, os usuários devem entrar em contato com o aplicativo através do e-mail contato@petplanner.com.br
Suas escolhas em relação às suas informações pessoais

Se você compartilhar informações conosco, terá a oportunidade de revisar, atualizar, alterar ou excluir as informações que nos forneceu (e que continuamos a armazenar) a qualquer momento através das configurações do seu perfil. Você pode solicitar a exclusão de suas informações pessoais entrando em contato conosco pelo e-mail contato@petplanner.com.br, mas observe que podemos ser obrigados (por lei ou de outra forma) a manter essas informações e não excluí-las (ou a mantê-las por um determinado período). Nesse caso, atenderemos à sua solicitação de exclusão somente depois de termos cumprido tais requisitos). Quando excluímos Informações Pessoais, elas serão excluídas do banco de dados ativo, mas poderão permanecer em nossos arquivos.

Você também pode parar de receber nossos e-mails ou desativar sua conta para evitar compras futuras por meio dessa conta. Entre em contato conosco diretamente em contato@petplanner.com.br para fazer alterações em suas preferências de comunicação ou clique no link “cancelar inscrição” localizado na parte inferior dos e-mails de marketing que você pode receber de nós.

Independentemente das suas escolhas em relação a comunicações promocionais e atualizações de conteúdo, poderemos enviar-lhe mensagens administrativas, anúncios de serviços, termos e condições da sua conta ou outras comunicações semelhantes, sem lhe oferecer a oportunidade de optar por não recebê-los.

A tabela a seguir mostra as categorias de informações pessoais que são coletadas, as fontes das informações, nossos propósitos/usos das informações e se divulgamos as informações para fins comerciais. As informações descritas abaixo incluem informações coletadas de visitantes do nosso site, usuários do aplicativo, prestadores de serviços e qualquer outra pessoa que interaja conosco online ou offline. Nem todos os tipos de informações são coletados sobre todas as pessoas que interagem conosco. Por exemplo, podemos coletar informações diferentes dos Visitantes do site e dos Usuários do aplicativo.